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Rogério Sansoni
Diretor Sectron
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No dia 5 de junho de 2010, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou no Diário Oficial Estadual a Portaria CAT–78, com os novos Índices de Valor Agregado (IVA) para o regime de substituição tributária (ST) – Artigo 313-Z do Regulamento do ICMS. As novas alíquotas estarão vigentes no Estado a partir de 1º de julho de 2010. Nos demais Estados em que o regime da ST está em vigor mantêm-se os valores atuais até que se publiquem os novos IVAs no Diário Oficial de cada Estado.
Os novos valores para São Paulo foram obtidos a partir de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), acompanhada pelas entidades vidreiras Abravidro, Abividro e Sinbevidros e pela Fiesp. Em relação à pesquisa anterior, de forma geral, houve aumento do IVA na maior parte dos materiais de construção pesquisados (quase cem itens) e com o vidro não foi diferente. Outra novidade foi o arredondamento das casas decimais. Veja tabela abaixo:
| NBM/SH | Descrição | IVA-ST em SP
(até 30/6/10) |
IVA-ST em SP
(a partir de 1/7/10) |
| 7003 | Vidro impresso – Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho | 36,08% | 39% |
| 7005 | Vidro float – Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho | 34,41% | 39% |
| 7007.19.00 | Vidros temperados | 33,65% | 36% |
| 7007.29.00 | Vidros laminados | 34,93% | 39% |
| 7008 | Vidro insulado – Vidros isolantes de paredes múltiplas | 49,98% | 50% |
| 7009 | Espelho – Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo | 38,56% | 37% |
Clique aqui para ler a íntegra da Portaria CAT-78
Fonte: Abravidro
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